Conforme o documento, a medida considera o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado em 4 de junho, quinta-feira. Assim, o ponto facultativo na sexta-feira oferecerá aos servidores municipais um descanso prolongado em decorrência da tradicional data religiosa.
Apesar da suspensão das atividades administrativas regulares, o decreto ressalta a importância de manter a prestação dos serviços essenciais que, por sua natureza, não podem ser interrompidos. A responsabilidade por garantir o funcionamento dessas funções cabe aos dirigentes das respectivas secretarias, unidades e órgãos municipais.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, estando alinhado à autonomia administrativa do município conforme estabelecido no artigo 96, inciso VIII, da Lei Orgânica de Costa Rica.
A cidade de Costa Rica reforça, com essa decisão, uma tradição praticada há anos em vários municípios brasileiros durante o período de Corpus Christi.
